#008 A Visão e o caso Freeport com José Sócrates

Palpita-me que a coisa vai estoirar.
A Visão de amanhã promete. Eis o que já está disponível na versão online daquela revista:
«Polícia inglesa suspeita de José Sócrates

A polícia inglesa considera que José Sócrates é suspeito de ter «solicitado, recebido, ou facilitado pagamentos» no âmbito do licenciamento do Freeport. Conheça os detalhes de um processo escaldante na VISÃO desta semana.
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O pequeno envelope continha uma grande bomba. No passado dia 19 de Janeiro, chegou a um gabinete do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), na Avenida Alexandre Herculano, em Lisboa, uma carta rogatória enviada pela polícia inglesa. Nesse documento, diz-se, explicitamente, que o primeiro-ministro José Sócrates é suspeito de ter «solicitado, recebido ou facilitado pagamentos» no âmbito do processo relativo ao licenciamento do empreendimento Freeport, em Alcochete.

A carta foi enviada pelo Serious Fraud Office – a unidade da Justiça inglesa que averigua o crime económico mais complexo e que, desde 2007, investiga alegados desvios de dinheiro relacionados com a aprovação da construção daquele outlet. Os investigadores também apontam o dedo a Manuel Pedro e Charles Smith – consultores contratados pela Freeport PLC para ajudarem a concretizar as diligências conducentes ao licenciamento do projecto – e, ainda, a quatro responsáveis ingleses ligados à empresa promotora, e a dois outros portugueses envolvidos na operação, que a VISÃO apurou tratar-se de um outro funcionário da Smith&Pedro e de um técnico de uma organização da área do Ambiente. No que respeita a todos estes protagonistas, a polícia inglesa diz ter «motivos razoáveis» para acreditar em «alegações de suborno e de corrupção», prática que, remata a carta, entra «em contravenção com as leis de Inglaterra e do País de Gales». Contactado pela VISÃO, o gabinete do primeiro-ministro escusou-se a comentar a existência desta carta, que ficará para sempre anexa ao processo. O que demonstra um desejo claro, da parte da polícia britânica, de que as suas suspeitas fiquem devidamente registadas nos autos que já levam 12 volumes e mais de cem apensos.

Os magistrados que leram o documento, e que conduzem a investigação desde Setembro de 2008, ficaram estupefactos com a informação chegada de terras de Sua Majestade. Esta não era a primeira vez que as autoridades inglesas implicavam José Sócrates. A 17 de Novembro, Cândida Almeida, directora do DCIAP, viajou para Haia, acompanhada por Pedro do Carmo, subdirector da Polícia Judiciária (PJ) e Moreira da Silva, responsável pela unidade da PJ que investiga o crime económico. À sua espera estavam alguns elementos da polícia inglesa para uma reunião com vista a concertar estratégias relativamente ao caso do outlet.

Foi nesta altura que as autoridades portuguesas foram confrontadas com o teor de um DVD, que contém um registo áudio de uma conversa entre um administrador da Freeport e o intermediário Charles Smith. Nesse diálogo, Smith terá confessado pagamentos corruptos, durante a fase de licenciamento do empreendimento, em 2002, tendo o nome de José Sócrates – que, na altura, era ministro do Ambiente – sido mencionado. Cândida Almeida torceu de imediato o nariz perante esta exposição, alegando que, à luz da lei portuguesa, aquele material nunca seria admitido no processo. Para isso, a gravação da conversa deveria ter sido autorizada por um juiz. A directora do DCIAP recusou, também, a criação de uma equipa mista, com o propósito de investigar a conduta do primeiro-ministro português. Indignada, terá mesmo afirmado que jamais admitiria a interferência de uma polícia estrangeira numa investigação a um chefe de Governo.»

#007 Pedro Lomba e o Freeport

Confesso que aprecio muitos dos artigos escritos por Pedro Lomba. Acho que escreve bem, pensa bem e tem lucidez, qualidade que, infelizmente, vai rareando
O seu artigo de opinião de hoje no Diário Económico é muito bom.
Por ser assim, vou transcrevê-lo na integra. Vale o que vale. Mas é um bom exercício de reflexão:

«Em 2002, a três dias dumas eleições legislativas que o PS acabaria por perder, o Governo demissionário em que José Sócrates era ministro do Ambiente alterou os limites da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo.

Um Governo que ainda não sabe se sai ou fica, limitado nos seus poderes, não pode praticar este género de actos. No entanto, o mesmo Governo achou que mexer na área daquela zona protegida era uma decisão necessária e inadiável e foi o que aconteceu a três dias das eleições. Esta é talvez a primeira e principal interrogação, ainda não esclarecida, que o caso Freeport suscita: como explicar tanta urgência em mudar a delimitação da ZPE?

Se a mudança nada teve ver com o Freeport, teve a ver com o quê?

O licenciamento do Freeport era, tanto quanto se sabe, um projecto polémico que já tinha sido "chumbado", mais que uma vez, por motivos ambientais. Os promotores andavam agastados com a situação. Porém, no início de 2002 o processo de avaliação do impacto ambiental correu com surpreendente celeridade. O Freeport acabou por receber a declaração de impacto ambiental num prazo curto de 20 dias. Foi como se, de repente, tivessem começado as facilidades. Eis outra pergunta que naturalmente surge: o que é que mudou de substantivo no projecto para, num dia a sua "conformidade" ambiental ser impossível e, noutro, a sua resolução adquirir uma expedita simplicidade?

A terceira fonte de perplexidades está na reunião de que se fala entre José Sócrates e os promotores do Freeport, reunião que o primeiro-ministro começou por negar ter existido para admitir, dias depois, que afinal existiu. Para começar, suponho que vi duas vezes José Sócrates com lapsos de memória. A primeira durante o caso da sua licenciatura: havia muita coisa sobre a sua relação com o ex-professor António José Morais de que Sócrates não se lembrava. A segunda, agora, nas primeiras intervenções públicas que fez sobre o Freeport. Sempre que vai ao Parlamento ou à televisão, o primeiro-ministro nunca se esquece de um número ou de uma estatística. Nas explicações que já deu sobre o Freeport, Sócrates repete várias vezes que "não se lembra" sobre como decorreram os contactos com as pessoas do Freeport e nada adianta sobre o papel do tio no processo.

Quantos licenciamentos iguais ao Freeport passam pelas mãos de um ministro do Ambiente? Como é óbvio, o primeiro-ministro tem de fazer muito mais do que dizer que não se lembra do que sucedeu na reunião com os promotores do Freeport, sobre o que foi discutido e analisado, de quem esteve presente e de tudo o que dali saiu de tangível em benefício do próprio projecto. Politicamente José Sócrates precisa de se explicar. A ambiguidade com que o primeiro-ministro abordou até agora o assunto joga contra ele.»

#006 David Ferreira

Hoje ia a chegar a Lisboa e sintonizei o rádio na estação Marginal. Uma agradável surpresa. Ofereceram-me algo 'novo'. Chamo a vossa atenção para um novo talento do Jazz português: David Ferreira. Visitem-no aqui ou aqui e oiçam duas das suas músicas: "Comes Love" e "This Can't Be Love".
David Ferreira tem uma reflexão escrita que diz assim: "O Segredo não é correr atrás das borboletas...mas sim cuidar do Jardim, para que elas venham até ti...".
Boa reflexão, boa sorte.
Gostava de poder ir assistir ao concerto na próxima 4ª feira à noite, na Fábrica de Braço de Prata.

#005 E agora?

A vida em sociedade é complexa. Vivemos num novo paradigma: o da sociedade subjugada à Teoria da Complexidade.
Segundo Maria João Centeno (Documento Instabilidade versus Complexidade na Mudança, disponível aqui), a Complexidade "vem retirar o carácter consciente e racional às decisões tomadas pelas partes envolvidas na relação".
Trata-se de um notável e lúcido artigo de reflexão, pelo que recomendo a sua leitura atenta. Na formação que estou a frequentar para as funções cujo desempenho estou a iniciar falou-se já, por diversas vezes, da Teoria da Complexidade, do Caos Organizacional, dos novos paradigmas das mudanças organizacionais em contexto de incerteza e globalização.
As mudanças organizacionais são sempre um enigma. E um desafio. Há uma relação estabelecida entre as organizações e os seus públicos. Mais ou menos profunda mas há - tem de haver! - uma relação entre organizações (empresas, instituições, governo, partidos políticos, religiões, etc) e os seus públicos.
Quando a organização comunica abertamente com os seus públicos e estabelece com eles uma relação dita democrática abre terreno ao debate e à discórdia, por um lado, e procura estabelecer consensos, por outro.
É aqui que entram os agentes facilitadores da comunicação com os públicos. O papel de um bom comunicador organizacional é procurar criar uma imagem de organização socialmente responsável perante a comunidade.
Nos partidos políticos também é assim. Os partidos mudam de lideranças, de protagonistas e, quando assim é, queiram ou não queiram, abre-se um espaço de discussão, de discórdia e de busca de consensos, ao mesmo tempo que os melhores comunicadores tentam desmistificar a sua organização, exibir a sua democraticidade e 'vender' uma imagem de responsabilidade social corporativa.
Os consensos nem sempre são possíveis e as partes ditas não-vencedoras tenderão sempre a dizer que, afinal, o jogo não foi limpo, transparente e democrático.
É aqui que entra a Teoria da Complexidade.
Segundo a autora já citada, e repetindo o atrás escrito, a Complexidade "vem retirar o carácter consciente e racional às decisões tomadas pelas partes envolvidas na relação".
Meditemos um pouco.
As partes envolvidas na relação tendem a adaptar-se às situações criadas. Uns assumem o conforto, outros o desconforto. E agem, reagem e interagem. Muitas vezes tende a gerar-se o equilíbrio entre as partes; mas nem sempre isso sucede. Por isso, tende a haver um equilíbrio quase homeostático entre cada uma das partes e o meio adaptativo no qual se insere.
Diz ainda Maria João Centeno, no mesmo artigo, que "o ritmo vertiginoso da mudança é cada vez mais difícil de controlar, até porque as pessoas formam e saiem dos grupos consoante as necessidades sentidas num preciso momento".
Diz ainda que "as pessoas não estão inclinadas a manter relações permanentes com um grupo. Tendem, isso sim, a criar relações curtas com um número de grupos que se identificam naquele momento com as suas preocupações".
Mas aquela pensadora alerta para uma realidade muito actual, que desejo aqui sublinhar: "A máxima de que a organização tem quase sempre mais poder do que os públicos está definitivamente posta em causa. Definir público como um grupo de pessoas que tem um interesse comum com uma organização é limitativo, na medida em que se assume que os públicos existem e têm importância somente como resposta a uma organização".
Creio que esta mensagem é um alerta para os 'comités centrais' ou 'directórios' partidários, a terem em conta no momento em que fazem as suas apostas.
É que, cada vez mais, os públicos não se limitam a reagir; eles são "comunidades interpretativas", agentes activos que desejam participar e ter opinião. E que decidem o seu próprio futuro. É que nem sempre é possível obter um processo dialógico e de compreensão sintonizada entre os desejos da organização e as expectativas dos públicos.
E, tantas vezes, já não basta um bom profissional de comunicação, ou mesmo uma equipa de profissionais de comunicação.
Já vai sendo tempo de os dirigentes partidários entenderem isto. E deixarem de pensar que as suas decisões, ainda que maioritárias, ou mesmo hegemónicas, são verdades absolutas inquestionáveis.
(Este post surge apenas por causa de 6ª feira passada!)

#004 Yes We Can

Boa sorte Mr Obama, o meu candidato desde o princípio. Boa sorte.

#003 Mudança de Rumo

Nelson Carvalho anunciou ontem que não será candidato a Presidente da Câmara Municipal de Abrantes.
A notícia já circulava nos meios políticos há algumas semanas. Eu fui informado, se bem me lembro, no dia 8 de Janeiro. E, por certo, não terei sido dos primeiros.
É assim a vida.
Esta decisão é natural e pessoal. Respeite-se a sua vontade e a dignidade que pretendeu conferir ao gesto do anúncio, em conferência de imprensa.
Creio que Nelson Carvalho está a jogar bem o seu jogo. Admito não saber tudo, nem dispor de toda a informação, mas creio que consigo perceber onde quer chegar e está a aproveitar algumas mudanças recentes e futuras no xadrez do PS distrital para se posicionar. Não estou totalmente convencido de que chegue a concluir o seu mandato autárquico. Depende do posicionamento de outros candidatos e de outras candidaturas, noutros concelhos, pelo que consigo ler. E desse posicionamento pode renascer um novo horizonte político para o autarca de Abrantes. Fora de Abrantes.
Que deixa obra feita e muita despesa corrente para a manter, isso é verdade.
Que aproveitou os dinheiros comunitários mas não criou nenhuma centralidade evidente para Abrantes, nem conseguiu tornar a cidade e o concelho uma opção de vida para famílias de fora, também me parece evidente.
Que fez obra de rentabilidade económica e social duvidosa - veja-se o 'deserto' Aquapolis ou o 'deserto' Centro Histórico, isso posso dizer porque é nisso que acredito desde há muito.
Mas que fez obra e que foi largamente apoiado pela população para a continuar a fazer enquanto quis, isso é outra verdade. E o povo, pelo seu voto, é soberano. Por isso a maioria da população não se pode queixar do seu futuro. Que podia e ainda pode ser diferente, para melhor.
A sucessão natural de Nelson Carvalho dentro do PS está antecipadamente decidida mas creio que não vai ser consensual. Na próxima 6ª feira se verá como reagem os militantes do PS perante os projectos em confronto.
Por mim, para mim, tanto se me dá como se me deu. Venha quem vier, seja quem for, não me alimenta nenhum entusiasmo especial.
Faz já bastante tempo desde que decidi o meu futuro. Nem sempre as oportunidades se cruzam com as disponibilidades. E, além disso, os partidos têm regras e órgãos próprios de legitimação da vontade dos seus dirigentes. Também os militantes - acima de tudo, cidadãos! - têm vontades, motivações e ambições que nem sempre se cruzam com as dos partidos. A política é a arte do possível, já não sei quem dizia mas com toda a razão.
O PSD tem agora uma oportunidade grande para conquistar o poder municipal. Assim saiba fazer bem o seu trabalho, nesta altura em que tudo está em jogo e em aberto. E em que muito pode e deve ser discutido para melhor se chegar à vitória eleitoral autárquica.
Não o fazer pode ser um erro, nesta altura em que as peças do xadrez mudaram de modo significativo. Há que agir com inteligência, astúcia e firmeza.

#002 Porquê?

Durante algum tempo alimentei um blog.
Porém, a dada altura, por força da entrada na blogoesfera de um sujeito (ou grupo de sujeitos) cujo objectivo essencial eram a ofensa e a ignóbil e espúria tarefa da agressão gratuita, decidi suspender a minha presença na blogoesfera.
Agora que o ar está mais puro posso voltar. Não virei dizer mal, contar mentiras ou falsidades, nem acusar, nem ofender. Procurarei reflectir e dar o meu contributo e a minha visão sobre o mundo que nos rodeia e com o qual agimos, reagimos e interagimos.
Este post é quase um estatuto editorial deste novo espaço que acaba de nascer. Para que conste.

Entrada #001

Este espaço quer-se de interconectividade.
Vivemos num mundo de redes, de relações em rede, de causa-efeito permanentes.
Nada é mais concreto. Tudo é causa, tudo pode ser efeito, tudo tem consequência. Às vezes pequenos gestos proporcionam grandes odisseias. Todas as grandes caminhadas da Humanidade começaram com um simples e pequeno passo.
Veremos se tenho talento e disciplina para ser aqui um elemento que reflecte sobre as redes de pessoas, de instituições, e as formas como se conectam entre si.
O desafio é grande. O talento é pequeno - admito!