segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

#045 O regresso aos campos

O que vou dizer pode ser fracturante e até mal entendido.
Vamos por partes.
O interior está despovoado, certo?
Todos desejaríamos um interior do país com mais pessoas, certo?
Não se conseguiu ainda encontrar a fórmula para que isso possa acontecer de modo natural, certo?
As florestas e matas estão ao abandono e muitos dos proprietários não estão nada interessados em cuidar das mesmas, antes contribuindo para aumentar os riscos de incêndio, certo?
O país afunda-se na necessidade de ser cada vez mais social e mais protector face aos que menos têm, certo?
Tudo isso tem custos financeiros e económicos que se projectam para o futuro a muito longo prazo, certo?
Se tudo isto for certo, porque não adoptar uma política de proporcionar aos que são apoiados pelo Estado, famílias inteiras que vivem do Estado Social, a oportunidade de serem 'donos' do seu pedaço de terra no interior?
Se calhar é tempo de mexer nas leis da propriedade fundiária e redistribuir as mesmas, as que estiverem manifestamente abandonadas, junto daqueles que, ainda que continuando a receber transitoriamente apoios do Estado se dediquem a recuperar o campo, a cuidar das matas, a efectuarem investimentos na produção de hortículas, de fruta, diminuindo a nossa dependência em produtos do sector primário face ao exterior?
Mas não. Não é isso que acontece. O Estado dá e as pessoas escolhem ser apoiadas preferindo, ainda assim pouco ou nada fazerem para mudarem a sua condição de vida.
Não falo em coagir, falo em propor acordos, falo em convidar pessoas que são úteis, que estão saudáveis, que apenas a sorte não escolheu para orientarem a vida, para que possam regressar ao interior, em condições de comodato de terreno a longo prazo, depois de a posse de algumas propriedades ser retirada a proprietários negligentes ou que, por razão económica, não possam mais continuar a manter em bom estado de limpeza e uso as suas propriedades, integrando as mesmas no património do Estado.
O Estado seria o dono, os beneficiários da solidariedade pública seriam os visados com esta medida e teriam a posse do terreno, em comodato, a 20, 30, 40 ou mesmo 50 anos.
O país ganharia produção agrícola e os apoios dos fundos comunitários chegariam ao seu destino, modernizado e equipando novas estruturas de produção.
O sector cooperativo ganharia novo fôlego.
As escolas abandonadas ganhariam novos alunos.
As aldeias desertas aumentariam a sua população.
A floresta estaria melhor cuidada e os riscos de incêndio seriam menores.
Os aderentes poderiam até ter os seus apoios sociais majorados.
Mas, para isso, urge fazer uma reforma da lei da propriedade privada. Esta é a minha visão à esquerda, se quiserem. Mas não acho mesmo nada que se deva manter tudo como está. Porque já se provou que os resultados são maus, catastróficos. O interior desaparece e nas grandes concentrações urbanas prosperam caldos de cultura muito diferenciados, originando guetos, crise social, conflitos, violência, marginalidade e a instauração de um ambiente terceiro-mundista, lado a lado com a opulência e a ostentação dos grandes loteamentos e condomínios.
Certezas não tenho, nem sequer a de ter alguma ponta de razão. Mas aqui deixo uma das possíveis leituras e uma das possíveis soluções.

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